11 respostas sobre a obrigatoriedade da música na escola

11 respostas sobre a obrigatoriedade da música na escola

Conheça a lei que determina a obrigatoriedade do ensino de música em todas as escolas do país até agosto de 2011

                Foto: Dreamstime

Especialistas indicam que o ensino de música nas escolas deve trabalhar a coordenação motora, o senso rítmico e melódico

O ano de 2011 é data limite para que toda escola pública e privada do Brasil inclua o ensino de música em sua grade curricular. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos", diz a professora Clélia Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Nas escolas, a música não deve ser necessariamente uma disciplina exclusiva. Ela pode integrar o ensino de arte, por exemplo, como explica Clélia Craveiro: "Antigamente, música era uma disciplina. Hoje não. Ela é apenas uma das linguagens da disciplina chamada artes, que pode englobar ainda artes plásticas e cênicas. A ideia é trabalhar com uma equipe multidisciplinar e, nela, ter entre os profissionais o professor de música. Cada escola tem autonomia para decidir como incluir esse conteúdo de acordo com seu projeto político-pedagógico". Apesar de ser uma boa iniciativa, o trabalho com equipes multidisciplinares para o ensino de música não tem acontecido de forma satisfatória nas instituições de ensino. "De qualquer maneira, trabalhar de forma interdisciplinar ou multidisciplinar em escolas de educação básica é uma tarefa complicada", afirma Clélia.

É necessário prestar atenção se o seu filho está tendo aulas de música com uma equipe adequada ou mesmo se esse tipo de aula está sendo oferecida na escola dele, como diz a lei. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, só estão autorizados a lecionar na educação básica os professores com formação em nível superior, ou seja, profissionais que tenham cursado a licenciatura em Universidades e Institutos Superiores de Educação na área em que irão atuar. Portanto, os professores que devem ser responsáveis pelas aulas de música do seu filho são aqueles com formação superior em música. Fique atento.

Entenda mais detalhes dessa lei para que você possa compreender e exigir a aplicação dela na escola do seu filho.Ainda não há um mapeamento que responda à esta questão. Mas ao que tudo indica, os estados com um maior número de licenciaturas em pedagogia e música estão se movimentando mais. Por outro lado, estados com deficiências na educação e com poucos cursos de formação superior para professores tendem a ter mais dificuldades para a implantação da lei. "Nos estados do Norte do país, onde a formação de professores é deficiente, a implantação de leis voltadas para áreas específicas é mais difícil. Mas não se pode pensar de maneira pontual, as questões também são sistêmicas", afirma Magali Kleber, presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM).

A ABEM, aliás, está reunindo boas iniciativas do ensino de música de todo país. Segundo Magali, cidades como Vitória, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre, Natal, João Pessoa e Mogi das Cruzes são bons exemplos da evolução em trabalhos com música nas escolas. 'É importante que esses exemplos sejam seguidos, e que, o quanto antes, seja feito o mapeamento oficial dessas iniciativas", diz Magali Kleber, presidente nacional da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical).

Um caso interessante é o de Pernambuco, onde as 400 escolas estaduais já possuem a disciplina de artes na grade curricular. "O ensino de música já está sendo introduzido na área de artes das escolas desde 2007", diz Zélia Porto, gerente de Políticas Educacionais do Estado. Para tanto, valem parcerias entre as instituições de ensino e os conservatórios de música locais, além da abertura de concursos dirigidos aos profissionais da área.